De_Patrícia Ribeiro e Silva.

Neste castelo... os sapatos ficam à porta.

28.12.07

EU QUERO UM REFERENDO SOBRE O PRÓXIMO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA

Vivo num país onde votar sem ler os programas dos partidos é coisa de somenos importância. Mais depressa um governo é escolhido com base na fotografia do candidato proposto, do que com base em ideias e moções concretamente orientadas para os problemas do país. Os problemas reais do país raramente são discutidos. E quando o são, muitas vezes não escapam à lógica da centrifugação ideológica que tudo consome e tudo mina neste Portugal dos pequeninos. De tal forma, que são poucas as hipóteses de superar a dicotomia senil que espreme toda e qualquer questão a um problemúnculo de esquerda ou de direita. O mesmo país que não se melindra com a ideia de um povo que não tem interesse em ler os programas dos partidos em tempo de eleições, avança sereno com o argumento de que o Tratado de Lisboa é tão técnico e tão complexo, tão denso e imprescrutável, que não reúne condições para ser referendado. É precisamente por ser um documento quase ininteligível, que ninguém vai ler e que ninguém vai compreender que se justifica um debate alargado, tão participado e esclarecedor quanto possível. E esse debate só será possível convidando claramente os portugueses a pronunciarem-se sobre o assunto através de um referendo. A ideia de um povo que elege um governo que o considera incapaz de se pronunciar sobre determinadas questões, é ... como dizer (?) ... A ideia de um povo que elege um governo que o considera um asno... é confrangedora. O debate sobre o projecto europeu deve ser inclusivo e deve dirigir-se à maioria dos europeus. Não deve ser exclusivo de centros de decisão que hoje em dia, verdade verdade, ninguém sabe bem quais são. O pior cenário para o futuro da União Europeia, seria permitir que se transformasse num mero exercício retórico, onde aquilo que é fundamental para os cidadãos é decidido à margem da sua vontade e do seu discernimento. O que é afinal o Tratado de Lisboa? É uma festa? É um bocado de prosa que dois ou três jornalistas insistem em classificar de maravilhosa, linda, excelente e extraordinária? Ou é mais do que isso? Ou será também o redimensionamento do peso estratégico de cada estado membro? E quais as consequências para Portugal dessa redefinição política? Por tudo isto, é senão justo e honesto levar a cabo um referendo sobre o Tratado de Lisboa que envolva os portugueses e lhes conceda a maioridade digna de uma democracia que se presume adulta.

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